O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu arquivar uma denúncia feita pelos vereadores Elbio Volkweis e Mario Sugizaki, que alegavam irregularidades nos contratos de construção de quatro escolas em Sinop. A decisão foi tomada após a análise detalhada dos documentos e contratos envolvidos, que totalizam R$ 64,9 milhões.
O conselheiro relator, Antônio Joaquim, afirmou que não foram encontrados indícios de irregularidades ou sobrepreço nos contratos. A Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura do TCE revisou as planilhas de medição e as imagens disponíveis no Sistema Geo-Obras, além de verificar a existência de habite-se para cada unidade escolar.
O relatório do TCE destacou que a documentação referente ao contrato está amplamente disponível no Sistema Geo-Obras, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso às informações sobre as obras. Isso inclui planilhas de medição, valores pagos e imagens de cada etapa da construção.
O relator também observou que o descontentamento dos vereadores em relação aos relatórios de acompanhamento das obras não constitui, por si só, uma irregularidade. A análise da equipe de auditores confirmou a execução dos serviços contratados, respaldada por documentação adequada.
O Procurador Geral do Município, Ivan Schneider, expressou satisfação com a decisão do TCE, que reafirma a legalidade e a transparência da gestão municipal nas licitações. Ele ressaltou que todas as contratações seguem rigorosamente as normas e leis vigentes.
As quatro escolas, que já foram entregues, proporcionaram mais de 2,1 mil novas vagas para estudantes da rede pública de ensino. As instituições incluem a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) do Camping Clube, a EMEI Clara Teixeira, e as escolas municipais de educação básica (EMEB) Professora Shieley da Costa Fortuna e Marizete Weber.
A decisão do TCE é vista como uma vitória para a população de Sinop, que agora conta com uma infraestrutura escolar de qualidade. A construção dessas escolas é parte de um esforço maior para melhorar a educação na região.
Com a conclusão das obras, a gestão municipal espera que a nova infraestrutura contribua significativamente para o desenvolvimento educacional dos alunos, oferecendo um ambiente propício para o aprendizado e o crescimento.
